Julgue o próximo item à luz do que dispõem as Leis n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conser...

À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, referente a dano civil ambiental.

Acerca do papel do MP na efetivação da proteção normativa ao ambiente, assinale a opção correta.

Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambi...

Construir casa sobre nascente perene é infração administrativa punível com multa, no valor de quinhentos reais a cinquenta mil reais, estipulado com b...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...

Com base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Complementar n.º 140/2011 e no Decreto n.º 8.437/2015, julgue o próximo i...

A respeito do licenciamento ambiental federal e da manifestação de órgãos e entidades nesse procedimento, julgue o item que se segue.Consoante a Instr...

Com base na Lei n.° 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue o item seguinte.O plano de mane...

Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Em caso de não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção d...