Atenção! Em toda a questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início ...

Com base nos princípios tributários, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o princípio tributário de que trata a citação abaixo. É proib...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...

Segundo a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único...

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, conforme consta na Constituição ...

A jurisdição distingue-se de outras funções do estado por força de certas características que lhe são peculiares. Assinalar a alternativa que indica C...

Com relação aos casos em que é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, marcar C para as afirm...

De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Segundo LENZA, o poder constituinte pode ser dividido em originário, derivado, difuso e supranacional. Sobre o poder constituinte originário, está COR...

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...