Segundo o Decreto Municipal nº 16.255/09, assinalar a alternativa CORRETA:

Para a prestação do serviço de transporte fretado assistencial, o condutor deve possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH, na categoria E, ou permissão para dirigir e qualificação.

As autorizatárias do transporte fretado assistencial devem transportar somente passageiros sentados, sendo facultada a disponibilização de cintos de segurança para toda a lotação.

O serviço de transporte fretado assistencial poderá ser prestado somente por veículos do tipo micro-ônibus que possuam emplacamento em Porto Alegre.

É obrigatória, para todos os veículos em operação no serviço de transporte fretado, a Inspeção Veicular Periódica.

Segundo o Decreto Municipal nº 16.255/09, assinalar a alternativa CORRETA:

A) Para a prestação do serviço de transporte fretado assistencial, o condutor deve possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH, na categoria E, ou permissão para dirigir e qualificação. | B) As autorizatárias do transporte fretado assistencial devem transportar somente passageiros sentados, sendo facultada a disponibilização de cintos de segurança para toda a lotação. | C) O serviço de transporte fretado assistencial poderá ser prestado somente por veículos do tipo micro-ônibus que possuam emplacamento em Porto Alegre. | D) É obrigatória, para todos os veículos em operação no serviço de transporte fretado, a Inspeção Veicular Periódica.

Segundo o Decreto Municipal nº 16.255/09, assinala...

Questão 457941200371524Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica Municipal e suas emendas, assinalar a alternativa CORRETA:

#Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre#Legislação Municipal de Porto Alegre

Questão 457941200444244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Código de Edificações do Município, com relação à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, caberá ao Município, EXCETO:

#Legislação Municipal de Agudo

Questão 457941201220886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é de competência privativa da Câmara Municipal:

#Lei Orgânica Municipal de Caxias do Sul#Legislação Municipal de Caxias do Sul

Questão 457941201299759Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, sobre o escoamento das águas pluviais e das coberturas, analisar a sentenç...

#Lei Orgânica Municipal de Horizontina#Legislação Municipal de Horizontina

Questão 457941201377626Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. So...

#Lei Orgânica Municipal de Nonoai#Legislação Municipal de Nonoai

Questão 457941201544427Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, as normas de loteamentos e arruamento deverão exigir reserva de áreas destinadas a: I. Zonas verdes e...

#Lei Orgânica Municipal de Sinimbu#Legislação Municipal de Sinimbu

Segundo o Decreto Municipal nº 16.255/09, assinalar a alternativa C...

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