Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202062502Com base na lei que trata do parcelamento do solo, assinale a alternativa CORRETA que contenha critérios que permita par...1457941202062502Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Com base na lei que trata do parcelamento do solo, assinale a alternativa CORRETA que contenha critérios que permita parcelamento do solo.AParcelamento em áreas aterradas com materiais prejudiciais à saúde, apenas após saneamento.BParcelamento em terrenos com declividade superior a 30%, exceto com autorização específica.CParcelamento para fins urbanos em zonas urbanas, definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.DParcelamento em áreas alagadiças e suscetíveis a inundações só após escoamento das águas.EParcelamento em áreas com condições geológicas inadequadas não é permitido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026967Direito UrbanísticoA principal atribuição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAT) é protege...Questão 457941200103873Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios: EXCETO.Questão 457941200280771Direito UrbanísticoO direito de preempção será exercido sempre que o poder público necessitar de área e/ou imóvel para seu uso. Marque alternativa que indicar uma das si...Questão 457941200618071Direito UrbanísticoA legislação federal define como sendo um dos meios em que o parcelamento do solo pode ser feito nos municípios:Questão 457941200781694Direito UrbanísticoEm uma inspeção, um Fiscal de Obras e Posturas do Município de São Paulo verifica os serviços prestados da empresa contratada para a limpeza urbana. C...Questão 457941201151262Direito UrbanísticoBaseado na Lei Federal nº 10.257/2001 referente ao estatuto da cidade, assinale a alternativa que se encontra em conformidade com esta legislação:Questão 457941201598779Direito UrbanísticoNo dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089. Qual o seu objetivo?Questão 457941201663946Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada em alguns princípios. Sobre o tema, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a altern...Questão 457941201860332Direito UrbanísticoNo que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e polí...Questão 457941201903222Direito UrbanísticoNo que tange à legislação sobre zoneamento, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Retrofit é a medida decorrente ...