Considerando-se a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, resguardados a soberania nacional, a ordem pública e os bons co...

Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre aquele que incorrer na prática de condutas lesivas ao meio ambiente incidirão penas, conforme a sua cul...

Consideram-se de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou...

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

Segundo a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a intervenção de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de...

O dourado (Salminus brasiliensis), em função do seu rápido desenvolvimento inicial e elevado preço de mercado, é considerada a espécie com o maior pot...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 422/2010, são diretrizes das campanhas, projetos de comunicação e educação ambiental quanto à abordagem, EXCETO:

Um vazamento na fábrica da Química X, empreendimento licenciado pelo Estado Alfa e localizado no Município Beta, gerou uma tragédia ambiental imprevis...

Conforme a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, na área reservada às Estações Ecológicas, não será proibido:

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, assinalar a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a respeito da classificação das unidades de conservação, nu...