Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202062554Em conformidade com a Constituição Federal, NÃO poderão ser objeto de deliberação as propostas de emenda constitucional ...1457941202062554Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, NÃO poderão ser objeto de deliberação as propostas de emenda constitucional tendentes a abolir: AOs direitos e as garantias individuais e a competência da União. BA forma federativa de Estado e o voto direto, secreto, universal e periódico. CA forma do processo orçamentário. DA separação dos Poderes e os direitos sociais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158342Direito ConstitucionalEm relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941200462367Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941200508945Direito ConstitucionalA dignidade humana é um fundamento da República. Por isso, nos termos da Constituição Federal, a tortura é:Questão 457941200577434Direito ConstitucionalEm relação ao processo de modificação da Constituição, analisar os itens abaixo:I. Pelo princípio da legalidade, ninguém será obrigado a fazer ou a de...Questão 457941200965297Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I. Cancelamento da natural...Questão 457941201186460Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Do ponto de vista das refrações da relação capital...Questão 457941201331343Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941201608375Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais:I. A educação.II. O pluralismo político.III. O lazer.Está(ão) CORRETO(S):Questão 457941201615631Direito ConstitucionalOs direitos sociais são essenciais para promover a igualdade e o bem-estar na sociedade brasileira. Em conformidade com a Constituição Federal, são co...Questão 457941201990225Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e poderá adotar a seguinte pena: