///
Nas obrigações solidárias passivas, sob o aspecto interno, ou seja, na relação entre os co-devedores, a obrigação é
José ingressou com ação de usucapião contra empresa pública municipal, argumentando que é possuidor de uma área de servidão aparente e pretendendo a d...
José da Silva está bastante incomodado, considerando intolerável o barulho excessivo proveniente da garagem de empresa de ônibus urbano pertencente à ...
Sobre o exercício da servidão, é correto afirmar que
Sobre os direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.
Sobre a compra e venda, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a colação.
Acerca do instituto do Penhor, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que demonstra corretamente um efeito jurídico da solidariedade ativa nas relações externas.
Determinado Estado da Federação Brasileira resolve suprimir o direito dos servidores públicos estaduais à licença prêmio, que prevê que o servidor púb...