///
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que contém as características da norma constitucional de eficácia...
Marque a alternativa CORRETA no que se refere ao Poder Constituinte e as alterações no texto constitucional:
Do disposto na Constituição Federal marque a alternativa que está de Não acordo com a mesma:
Assinale a alternativa incorreta:
A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer Vereador, Comissões da Câmara, Prefeito Municipal e aos cidadãos na forma e nos caso...
No que se refere à Organização Política Administrativa, marque a alternativa correta: I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, tran...
No que se refere à Organização Política Administrativa, marque a alternativa CORRETA:I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, trans...
Marque a alternativa CORRETA quando se trata de Ação Civil Pública e Ação Popular: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que v...
Considerando a organização e o patrimônio do Município de Araranguá, o seu patrimônio é constituído, dentre outros, por: I. imóveis por natureza ou ac...
Marque a alternativa abaixo que NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: