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A respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item seguinte.A disponibilização de soluções que agreguem valor aos negócio...

Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O imposto extraordinário de guerra externa será im...

Julgue o próximo item, considerando a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012.As entidades da administração pública federal nã...

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Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas p...

Mesmo que apresente documento de identificação civil, o indiciado poderá ser submetido a identificação criminal quando esta for essencial às investiga...

No que diz respeito às normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e com base na Lei n.º 9.074/1995, julgue o ...

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea...

No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.Entre as atribuições exclusivas conferidas pela legislação de regê...