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Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, some...
Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue o item seguinte. Com o propósito de defender o territó...
No que se refere à ação discriminatória, ao cadastro de imóveis rurais e à tributação agrária, julgue os itens seguintes. O processo discriminatório d...
Acerca das políticas agrícolas para o semiárido e a Amazônia, julgue os itens seguintes.O plano Safra para o semiárido estabelece condições de financi...
Com relação a posse de imóvel rural, títulos de crédito rural e contratos agrários, assinale a opção correta.
A questão agrária é uma importante fonte de estudo das complexas relações socioeconômicas da sociedade brasileira. Nesse sentido, visando preservar a ...
As terras públicas destinadas à irrigação não podem ser objeto de concessão de direito real de uso.
Com relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes.Cabe ao INCRA proceder ao lançamento e à c...
Os preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito...
Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção Correta. .