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O tapume de uma obra situada em logradouro sujeito a intenso tráfego de pedestres e veículos, na cidade de Ribeirão Preto, ocupa parte do passeio públ...
Um imóvel construído para uso residencial foi ocupado e vem sendo utilizado para moradia sem que tivesse sido obtido o habite-se, tendo sido objeto de...
Conforme o Decreto Municipal nº 57.776, de 2017, para fins de aplicação dos índices de ocupação e aproveitamento do solo no município de São Paulo, co...
No processo licitatório da construção de uma edificação da Administração Pública, o valor da proposta do licitante vencedor foi de R$ 1.600.000,00. Co...
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Na implantação e operação de aterros de resíduos sólidos de construção civil classe A e de resíduos inertes, deve-se prever um sistema de monitorament...
Na execução do revestimento de argamassa de um teto com comprimento do vão de 4,5 m, o máximo desvio de nível permitido para o revestimento, ao final ...
O delegado de polícia de um município brasileiro denunciou seu vizinho à Prefeitura por executar, segundo ele, uma obra em desacordo com os regulament...