Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202063107Assinale a opção que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).1457941202063107Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAssinale a opção que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).AInstituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeBConselho Nacional do Meio AmbienteCSecretaria do Meio Ambiente da Presidência da RepúblicaDConselho de GovernoEInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200535879Direito AmbientalA respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. Na estrutura do SISNAMA, h...Questão 457941200571046Direito AmbientalJulgue o item a seguir, relativo ao uso legal e seguro do fogo. Na prevenção da propagação de incêndios, produtores rurais, com autorização do órgão a...Questão 457941200892325Direito AmbientalA respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.Em eventual constatação de ilícito ambiental,...Questão 457941200923933Direito AmbientalJulgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.A desafetação ou ...Questão 457941201046135Direito AmbientalCom base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Complementar n.º 140/2011 e no Decreto n.º 8.437/2015, julgue o próximo i...Questão 457941201061349Direito AmbientalAcerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941201131136Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue o item subsequente. Entre as diretrizes...Questão 457941201557055Direito AmbientalAcerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. A reserva de fauna se constitui por área natural com populações animais de espécies nati...Questão 457941201621169Direito AmbientalAcerca das infrações administrativas ambientais, julgue o item seguinte. A autoridade ambiental que tiver conhecimento do cometimento de infração admi...Questão 457941201721884Direito AmbientalAcerca das Leis n.º 12.651/2012, n.º 12.727/2021 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. A supressão de vegetação nativa em área de preservação per...