Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941202063114Podemos afirmar que a Emenda Constitucional número 97 alterou a Constituição Federal dando nova roupagem às Coligações P...1457941202063114Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade PartidáriaPodemos afirmar que a Emenda Constitucional número 97 alterou a Constituição Federal dando nova roupagem às Coligações Partidárias. Assim, assinale a resposta correta:ATornou facultativa somente para eleições majoritárias, vedada sua celebração nas eleições proporcionais.BRestringiu o número de partidos políticos nas eleições proporcionais. CVedou somente nas eleições majoritárias.DVedou as coligações partidárias nas eleições proporcionais e majoritárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168760Direito EleitoralDurante o período eleitoral, grande parte das delações dirigidas ao Ministério Público vem de cidadãos incomodados com a utilização de instrumentos so...Questão 457941200499723Direito EleitoralA respeito de temas de Direito Processual afetos à Justiça Eleitoral, é correto, à luz da jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral, afi...Questão 457941200567635Direito EleitoralSobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME - é CORRETO afirmar:Questão 457941200931556Direito EleitoralEm tema de captação ilícita de sufrágio, é correto, consoante a jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral, afirmar que:Questão 457941201072025Direito Eleitoralinforme o item incorreto quanto à propaganda eleitoral:Questão 457941201283923Direito EleitoralConsiderando o disposto na Lei Complementar n.º 64/90, que estabelece, de acordo com a Constituição da República, os casos de inelegibilidade, a qual ...Questão 457941201504787Direito EleitoralAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201790521Direito EleitoralAssinale a alternativa correta:Questão 457941201828939Direito EleitoralEm relação aos direitos políticos, aponte a assertiva incorreta:Questão 457941202007007Direito EleitoralQuanto ao abuso do poder político no processo eleitoral, indique a alternativa incorreta: