Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202063213Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Poder Público poderá priorizar iniciativas que v...1457941202063213Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialConforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Poder Público poderá priorizar iniciativas que visem:AIntroduzir currículos escolares que incluam informações sobre diversidade sexual e de gênero.BRealizar campanhas de mídia e eventos comunitários para sensibilizar o público sobre os problemas enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+. CEstabelecer serviços de apoio e linhas diretas para as vítimas de homofobia.DCriação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.EPromoção de seminários e eventos para discutir e divulgar o tema do saneamento básico para a população negra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476591Legislação EstadualRoberta, servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, adotou Renato, de 4 anos, e está em dúvida sobre os direitos que ela tem como adotante. Ela...Questão 457941200627652Legislação EstadualDe acordo com o Art. 8º, o recrutamento para os cargos de provimento efetivo farse-á mediante ______________, nos termos disciplinares no Regime Juríd...Questão 457941200795583Legislação EstadualO Art. 14 da Lei Municipal nº 492/2005 define como remuneração de contribuição, para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores...Questão 457941200945188Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da p...Questão 457941201122771Legislação EstadualDe acordo com a presente Resolução, à comissão de Justiça e Redação da Câmara do Município de Triunfo, dentre tantas outras competências, compete exam...Questão 457941201238770Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO contém uma das funções institucionais da Advocacia de Estado, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.742/02.Questão 457941201243862Legislação EstadualA referida Lei, ao tratar da seguridade social, quanto ao servidor público do Município de Mampituba, determina que os benefícios do plano de Segurida...Questão 457941201407823Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Iomerê, é de competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941201616932Legislação EstadualDe acordo com o previsto na presente Lei, os crimes de responsabilidade do Prefeito do Município de Triunfo e as infrações político-administrativas sã...Questão 457941202047504Legislação EstadualConforme os termos do Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê: