Ao examinar a Constituição Federal do Brasil de 1988, nota-se que o artigo 6º consagra uma série de direitos sociais fun...

O Brasil vive em um estado democrático de direito, onde o respeito às liberdades civis, aos direitos humanos e às garantias fundamentais deve ser cons...

O Congresso Nacional aprovou, respeitadas as regras constitucionais e legais, uma nova lei através de processo legislativo lícito. Enviada a lei ao Pr...

Determinado Estado soberano decidiu adotar um novo texto constitucional, com normas compiladas em um único documento. Definiu-se que o seu texto poder...

Maria, desejando ingressar no serviço público, prepara-se intensamente para prestar uma prova de concurso e conseguir a almejada aprovação para ocupar...

O capitão Marcos, militar do Exército Brasileiro, foi condenado e está cumprindo pena em um presídio militar. Durante a execução da pena, ele solicito...

A respeito das normativas que norteiam o regime de urgência no âmbito do processo legislativo federal, analise as afirmativas a seguir. I. O processo ...

“José deseja se candidatar a prefeito na próxima eleição. Para que isso seja possível, ele deve, dentre outros requisitos ter, ao menos, ________ anos...

Considerando o entendimento dos Tribunais Superiores sobre os Princípios Fundamentais, bem como a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas...

A democracia tem em sua base duas palavras gregas: demos, que significa “povo, distrito” e kratos, que significa “domínio, poder”, trazendo consigo o ...

De acordo com os conhecimentos sobre o Poder Judiciário e sobre as funções essenciais à Justiça, na Constituição Federal, analise as afirmativas a seg...