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Sobre o Protocolo de Kyoto aponte com V para as proposições verdadeiras e F para as falsas.(___) O Protocolo de Quioto é um tratado nacional ambiental...
Marque a alternativa na qual se explana corretamente sobre os Crimes contra a Fauna, conforme Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...
A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação
Ainda conforme a Lei Municipal nº 493/2005, são objetivos do Poder Público ao definir as Unidades de Conservação: I. Proteger amostras de quase toda d...
Em conformidade com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), identifique a alternativa correta:
O Decreto nº 6.514 de 22 de Julho de 2008, Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo...
Para efeito da Resolução CONAMA nº 430 de 13/05/2011, marque a alternativa que indica corretamente as condições e padrões de lançamento de efluentes:
Marque a opção correta em conformidade com a Resolução CONAMA nº 430 em relação às definições.
O CONAMA definiu seis classes para o enquadramento das águas subterrâneas no território nacional, segundo os usos preponderantes. Águas dos aquíferos,...