De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar:

Para os efeitos legais, considera-se bem imóvel o direito à sucessão aberta.

A lei não pode determinar a indivisibilidade do bem, pois esta característica decorre da natureza da coisa ou da vontade das partes.

Pertenças são obras feitas na coisa ou despesas que se teve com ela, com o fim de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la.

A regra de que o acessório segue o principal tem inúmeros efeitos, entre eles, a presunção absoluta de que o proprietário da coisa principal também seja o dono do acessório.

De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar:

A) Para os efeitos legais, considera-se bem imóvel o direito à sucessão aberta. | B) A lei não pode determinar a indivisibilidade do bem, pois esta característica decorre da natureza da coisa ou da vontade das partes. | C) Pertenças são obras feitas na coisa ou despesas que se teve com ela, com o fim de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la. | D) A regra de que o acessório segue o principal tem inúmeros efeitos, entre eles, a presunção absoluta de que o proprietário da coisa principal também seja o dono do acessório.

De acordo com o disposto no Código Civil a respeit...

Questão 457941200227430Direito Civil

Considerando o Código Civil Brasileiro sobre a posse, é correto afirmar que

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Questão 457941200290092Direito Civil

A capacidade jurídica envolve a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres pessoalmente. Mais especificamente, significa que as mais diversas re...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200300162Direito Civil

De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201075704Direito Civil

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é possível afirmar:

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201369530Direito Civil

Com relação à formação dos contratos, é CORRETO afirmar:

#Celebração dos Contratos#Contratos Gerais

Questão 457941201825132Direito Civil

De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra...

#Direitos Reais#Condomínio Edilício

De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é COR...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é COR...

Questões relacionadas para praticar