///
Acerca da incapacidade civil absoluta, é possível afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Considerando o Código Civil Brasileiro sobre a posse, é correto afirmar que
A capacidade jurídica envolve a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres pessoalmente. Mais especificamente, significa que as mais diversas re...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno
No entender da doutrinadora paulista Maria Helena Diniz, “a pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução d...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é possível afirmar:
Com relação à formação dos contratos, é CORRETO afirmar:
Quanto à obrigação de dar, é CORRETO afirmar:
As seguintes afrmativas concernentes ao Direito de Sucessão estão corretas, EXCETO:
De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra...