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Em relação aos contratos no Código Civil, é correto afirmar:
Consideram-se bens singular e imóvel, respectivamente,
São características da nulidade relativa, exceto:
Sobre contrato, é incorreto afirmar:
No que se refere aos elementos acidentais do Negócio Jurídico, entende-se por Termo
A alternativa em que nenhum ente mencionado possui personalidade jurídica é a
A empresa J&J Silva possui seu principal estabelecimento em Olivença e mais outros dois em Aracaju e Natal. A Diretoria funciona em Aracaju. Nesse cas...
São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:
O Código Civil estabelece diversos prazos de prescrição, alguns deles de importância destacada nas relações civis e de mercado em geral, que sempre sã...
Sobre a prova testemunhal, é incorreto afirmar: