///
O Código Civil Brasileiro determina que as pessoas jurídicas podem ser de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Com fulcro na ref...
Acerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
Acerca das disposições do Domicílio previstas no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o Direito das Obrigações, assinale a alternativa correta: (
Roberta celebrou contrato de venda de seu apartamento dos sonhos para Tiago em 10 de novembro de 2016. No ano passado, foi o comprador pego de surpres...
Acerca da Responsabilidade Civil, prevista no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código Civil, em seu Art. 98, bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de Direito Público inte...
A incapacidade, para os menores, cessará:
Acerca da personalidade e da capacidade reguladas pelo Código Civil vigente, é correto afirmar:
Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Destarte, sobre a responsabilidade civil prevista no Código Civil Brasil...