Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202063844Erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais estão previstos na Constituição Fed...1457941202063844Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Soledade - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaErradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais estão previstos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) quando tratamos de:AObjetivos fundamentais.BIntegração regional.CDireitos da cidadania.DDireitos sociais.EObjetivos econômicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337037Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na CF/88, considere as seguintes assertivas: I- São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônju...Questão 457941200389840Direito ConstitucionalQuanto às disposições relativas ao Sistema Tributário Nacional inseridas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, marque a alternativa...Questão 457941200425513Direito ConstitucionalSegundo reza o inciso LXX, do artigo 5º, da CF/88, o Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por:Questão 457941200654955Direito ConstitucionalO Brasil tem uma quantidade significativa de leis e uma delas é a base para todas as outras, no caso a nossa Constituição Federal (CF/88), que apresen...Questão 457941200694702Direito ConstitucionalRelativamente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunic...Questão 457941201343001Direito ConstitucionalSobre os direitos culturais, de acordo com a Constituição Federal Brasileira e a jurisprudência atualizada: I. Constituem patrimônio cultural brasilei...Questão 457941201366846Direito ConstitucionalAcerca do Processo Legislativo, nos termos da CF/88, é possível afirmar:Questão 457941201501428Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Determinado grupo de pessoas, com o intuito de protestar contra o governo, reuniu-se em determinado local pú...Questão 457941201760118Direito ConstitucionalNo âmbito da competência concorrente, nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar ...Questão 457941201967803Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante os princípios de um Estado democrático garantindo e ampliando os direitos políticos e...