Em contrato de exploração e produção de petróleo e...

Q: Em contrato de exploração e produção de petróleo e gás, firmado no Rio de Janeiro, entre uma sociedade domiciliada na Suécia e outra sociedade domiciliada no Brasil, determinou-se, em exercício livre

A) válida, pois existe elemento de conexão entre os ordenamentos jurídicos das partes e a legislação eleita. | B) ineficaz, pois viola o princípio da ordem pública, já que o artigo 9o , da LICC, é um obstáculo à aplicação da autonomia da vontade nos contratos internacionais firmados no Brasil. | C) admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com o artigo 9o , parágrafo 2o , da LICC. | D) plenamente válida, pois é resultado de exercício de autonomia privada, sem vícios. | E) nula, pois viola o princípio da obrigatoriedade da lei.

457941202063872

Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: InnovaDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Em contrato de exploração e produção de petróleo e gás, firmado no Rio de Janeiro, entre uma sociedade domiciliada na Suécia e outra sociedade domiciliada no Brasil, determinou-se, em exercício livre e pleno da autonomia da vontade das partes, que a lei que regerá a relação jurídica constituída e as obrigações dela resultantes seria a lei da Inglaterra, tendo em vista as vantagens evidentes para ambas as partes contratuais.

Nesse contexto, a cláusula de eleição de lei é

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941202063872

Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: InnovaDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em contrato de exploração e produção de petróleo e gás, firmado no ...

Questões relacionadas para praticar

Em contrato de exploração e produção de petróleo e gás, firmado no ...

Questões relacionadas para praticar