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Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou conte...
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao ...
Observada a regra que determina que o valor da causa não pode ultrapassar o limite de sessenta salários mínimos, o juizado especial da fazenda pública...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Não poderá ser feita a citação de Rodrigo caso seu pai tenha falecido trinta dias ant...
A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte. Será considerado intempesti...
No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item...
Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais devem produzir uma res...
Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.O ingresso de terceiro nos autos como assistente simples pode ser justificado pela pres...
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.O julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas se subm...
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segur...