Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é
promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a
terceira, advogada. Considerando as funções essenciais à
justiça dispostas na Constituição Federal, marque a
alternativa correta:
A o Ministério Público, instituição a que pertence Carlos,
tem caráter permanente, é essencial à função
jurisdicional do Estado, e incumbe-lhe a defesa da ordem
jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis;
B a Defensoria Pública, instituição a que pertence Carlos,
tem caráter permanente, é essencial à função
jurisdicional do Estado, e incumbe-lhe a orientação
jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa,
em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos
individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos
necessitados;
C entre as funções institucionais da Defensoria Pública,
instituição a que pertence Juliana, está defender
judicialmente os direitos e interesses das populações
indígenas;
D como advogada, Juliana é indispensável à administração
da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações
no exercício da profissão, nos limites da lei.
E o Ministério Público, instituição a que pertence Flávia,
tem como princípios institucionais e unidade, a
indivisibilidade e a independência funcional;