Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o p...

Q: Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a terceira, advogada. Considerando as funções essenciais à justiça dispostas na Constitu

A) o Ministério Público, instituição a que pertence Carlos, tem caráter permanente, é essencial à função jurisdicional do Estado, e incumbe-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; | B) a Defensoria Pública, instituição a que pertence Carlos, tem caráter permanente, é essencial à função jurisdicional do Estado, e incumbe-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados; | C) entre as funções institucionais da Defensoria Pública, instituição a que pertence Juliana, está defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; | D) como advogada, Juliana é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. | E) o Ministério Público, instituição a que pertence Flávia, tem como princípios institucionais e unidade, a indivisibilidade e a independência funcional;

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a terceira, advogada. Considerando as funções essenciais à justiça dispostas na Constituição Federal, marque a alternativa correta:

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Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é promoto...

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