Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941202064372Foi submetida a registro no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sociedade estrangeira. De acordo com a Lei nº 10.406/200...1457941202064372Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas JurídicasFoi submetida a registro no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sociedade estrangeira. De acordo com a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), o registrador deveráArealizar o registro, independentemente de aprovação do Poder Executivo, não podendo funcionar antes do registro.Brealizar o registro somente após a aprovação do funcionamento pelo Poder Executivo e solicitar a individuação de seu representante permanente no Brasil.Crealizar o registro somente após a aprovação do funcionamento pelo Poder Executivo mediante a individuação de representante permanente no exterior.Drealizar o registro, independentemente de aprovação do Poder Executivo e início de fato das atividades no país. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118023Direito Notarial e RegistralA suscitação de dúvida é um procedimento previsto em Lei, o qual pode ser utilizado quando exista, por exemplo, discordância de alguma exigência feita...Questão 457941200413125Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa INCORRETA a respeito da suspensão, da desistência e dos efeitos do protesto.Questão 457941200434543Direito Notarial e RegistralO Livro nº 3 será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a i...Questão 457941200776955Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar que:Questão 457941200811958Direito Notarial e RegistralMadalena realizou parto de trigêmeos. Assim, nasceu sua filha Lúcia, que faleceu aos dois meses de idade, sem registro de nascimento, em município div...Questão 457941200818674Direito Notarial e RegistralSobre as incorporações imobiliárias, assinale e alternativa INCORRETA.Questão 457941201141650Direito Notarial e RegistralForam apresentados ao Registro Civil de Pessoas Naturais de determinado município os seguintes pedidos, todos para expedição de certidão de nascimento...Questão 457941201269191Direito Notarial e RegistralCom as alterações da Lei nº 6.015/1973, efetivadas pela Lei nº 14.382/2022, no Registro de Títulos e Documentos em seu Art. 132, foi criado o livro “F...Questão 457941201566146Direito Notarial e RegistralAna é tabeliã de notas e, em razão da prática de falta leve, respondeu ao processo administrativo de número 01. Pouco depois do julgamento do último r...Questão 457941201626644Direito Notarial e RegistralA Lei de Registros Públicos, Lei nº 6.015/1973, trata das normas referentes aos registros públicos no Brasil. Dentre as possibilidades contempladas po...