Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202064439Uma das formas com que os constituintes asseguraram o multiculturalismo em matéria educacional no texto final da Constit...1457941202064439Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteUma das formas com que os constituintes asseguraram o multiculturalismo em matéria educacional no texto final da Constituição da República foi o disposto no § 2º do artigo 210, queAgarante a progressiva universalização do ensino médio gratuito. Bestabelece o regime de colaboração entre a União, o Estado, o Distrito Federal e os Municípios. Cfixa que os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil. Ddetermina o acesso aos níveis mais elevados de ensino segundo a capacidade de cada um. Eassegura às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas, no ensino fundamental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117052Direito ConstitucionalCaberá arguição de descumprimento de preceito fundamental:Questão 457941200130051Direito ConstitucionalO capítulo VII da Constituição do Estado de São Paulo dedica atenção à proteção especial à família, à criança, ao idoso e aos portadores de deficiênci...Questão 457941200186339Direito ConstitucionalDeterminada Câmara de Vereadores pretende criar órgão auxiliar para realizar controle externo sobre as contas municipais, a ser denominado Gabinete de...Questão 457941200388443Direito ConstitucionalA idade mínima para alguém eleger-se ao cargo de Vereador é de.Questão 457941200444435Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem dos limites de delegação legislativa é da competênciaQuestão 457941200821671Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial sobre projetos de lei.Questão 457941201330070Direito ConstitucionalConsidere que o Secretário de Educação da Prefeitura X diagnosticou que, para uma série de disciplinas, há de forma recorrente a falta de profissionai...Questão 457941201430591Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201489544Direito ConstitucionalA Constituição Federal, na parte em que trata dos direitos e garantias fundamentais, especificamente nos direitos e deveres individuais e coletivos, e...Questão 457941201956110Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à aposentadoria do professor, em comparação com os demais servidores públicos em geral, uma hi...