Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941202064493

Em determinado exercício financeiro, Josué, Deputado Estadual, constatou que o Governador do Estado do Maranhão, até o d...

1

457941202064493
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Constituição Estadual do Maranhão
Em determinado exercício financeiro, Josué, Deputado Estadual, constatou que o Governador do Estado do Maranhão, até o dia 31 de março, ainda não tinha apresentado as contas concernentes ao exercício pretérito. Ao constatar essa omissão, Josué consultou sua assessoria a respeito das medidas passíveis de serem adotadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão em relação a esse proceder.

A assessoria respondeu corretamente, à luz da Constituição Estadual, que a Assembleia Legislativa
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200089325Legislação Estadual

A respeito de iniciativas privativas do governador do Estado do Maranhão, de acordo com as disposições da Constituição do Estado, analise as afirmativ...

#Legislação Estadual do Maranhão#Constituição Estadual do Maranhão
Questão 457941200346045Legislação Estadual

Sobre a estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, instituído pela Lei Estadual n. 5.101/07, que dispõe sobre sua criação e dá outras providê...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 5.101/2007 - Estrutura do INEA
Questão 457941200405363Legislação Estadual

Avalie se a Lei 0949/2005 prevê, entre outros, os seguintes direitos especiais dos profissionais da educação: I. Efetiva qualificação permanente, gara...

#Legislação Estadual do Amapá
Questão 457941200644534Legislação Estadual

João, servidor público civil estadual ocupante de cargo efetivo, com o objetivo de colaborar com sua irmã Maria, igualmente servidora pública estadual...

#Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941200835124Legislação Estadual

Observe as seguintes atividades no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte:I.avocar, excepcionalmente e mediante ato devidamente moti...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Lei Complementar nº 270/2004 - Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN
Questão 457941200894613Legislação Estadual

Segundo a Portaria MTP nº 1.467/2022, os documentos e bancos de dados que derem suporte às informações dos regimes previdenciários dos servidores dos ...

#Legislação Estadual do Tocantins
Questão 457941200955454Legislação Estadual

Determinada matéria foi objeto de apreciação por uma Secretaria de Estado integrante da estrutura da Administração Pública do Estado de Santa Catarina...

#Legislação Estadual de Santa Catarina
Questão 457941201086094Legislação Estadual

A Lei n. 6.104/94 constitui-se como o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão. A respeito do exercício do cargo por parte do servidor p...

#Legislação Estadual do Maranhão#Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Maranhão
Questão 457941201254128Legislação Estadual

Maria, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do Estado do Amapá, questionou o seu superior hierárquico em relação à possibilidade de vir a...

#Legislação Estadual do Amapá#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Amapá - Lei nº 66/1993
Questão 457941201926672Legislação Estadual

Com relação às tarifas pelo fornecimento de água e a coleta de esgotos, analise as afirmativa a seguir. I. As tarifas de esgotos serão fixadas entre 4...

#Legislação Estadual de Pernambuco

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do MaranhãoQuestões do FGV