///
É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:
Sobre o negócio jurídico, é correto afrmar:
De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, uma prestação é fungível quando:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
Assinale a alternativa que melhor designa a forma de contratação de um indivíduo que tem independência e cuja prestação de serviço não é regida pela C...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro.
É correto afirmar de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Com base na legislação civil, é nulo o ato jurídico quando:1. for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.2. celebrado por pessoa absolutam...