Acerca da administração pública e dos poderes da República, julgue os itens subsequentes. A CF prevê expressamente que o...

Com relação ao sistema político brasileiro e às relações entre Estado, governo e administração pública, julgue o item seguinte. O Brasil é uma repúbli...

Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mandato de oito...

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos abrangidos pelo regime de previdên...

Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maior...

A respeito da nacionalidade brasileira, julgue o item que se segue.A Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturaliz...

Julgue o item subsequente, que diz respeito à execução da despesa pública, à repartição de receitas tributárias, ao controle externo e a subsídios. As...

As comissões parlamentares de inquérito constituídas por qualquer uma das casas do Congresso Nacional têm poderes próprios das autoridades judiciais, ...

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. Compete ao tribunal de contas julgar as contas d...

Em relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.