Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202065124Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, ...1457941202065124Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioCom base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor, não se considerará esse melhoramento como uma benfeitoria. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103490Direito CivilCom relação aos direitos da personalidade, julgue o item seguir, de acordo com o entendimento do STJ. Integrante do conjunto de direitos da personalid...Questão 457941200425823Direito CivilEm um contrato, poderão as partes, por comum acordo, reduzir o prazo prescricional.Questão 457941200430406Direito CivilComete ato ilícito e está sujeito à reparação civil a pessoa que, sendo titular de um direito, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos...Questão 457941201069312Direito CivilCícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado...Questão 457941201475100Direito CivilUma das causas que interrompem a prescrição é o despacho do juiz que ordena a citação, ainda que esse juiz seja incompetente.Questão 457941201655256Direito CivilCom base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.A revogação de uma norma pela superveniência de outra que dispon...Questão 457941201695059Direito CivilJulgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Situação hipotética: João recebeu de seu avô, por doação pura e sim...Questão 457941201736085Direito CivilSegundo a regulamentação legal do Código Civil, se dois indivíduos são, juntos, devedores de R$ 80.000,00 a terceiro, isso implica que cada um dos doi...Questão 457941201879831Direito CivilAcerca das regras existentes na legislação civil sobre pessoas naturais, adimplemento das obrigações e prescrição, julgue o item a seguir.A emancipaçã...Questão 457941201931659Direito CivilNo que concerne à prescrição e decadência, julgue os itens subsecutivos. No Código Civil, faz-se referência a prazo prescricional ao se estabelecer, n...