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Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás encanado. A concessionária fornecedora de gás,...
Conforme o Código Civil, é correto afirmar:
Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pr...
Assinale a alternativa que traz corretamente um entendimento sumulado do STJ.
No que tange ao instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar sobre a extinção das obrigações:
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, estabelece que
O reconhecimento da união estável como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura,
O ato da criação de uma obrigação com a finalidade de extinguir uma obrigação antiga encerra:
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos de personalidade.