Considerando o que preconiza o Estatuto da Igualda...

Q: Considerando o que preconiza o Estatuto da Igualdade Racial, considera-se discriminação racial ou étnico-racial

A) qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão. | B) as ações afirmativas consistentes em programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. | C) toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. | D) toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. | E) ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

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Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

Considerando o que preconiza o Estatuto da Igualdade Racial, considera-se discriminação racial ou étnico-racial

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