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O Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Magalhães de Almeida, objetiva o aperfeiçoamento profiss...

Com base na lei orgânica de Turilândia - MA, não compete ao Prefeito, entre outras atribuições:

Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.

Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:

Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor que deva ter exercício em outro órgão ou lotação...