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A respeito da indiciação nos processos disciplinares, de que trata a Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.
A respeito do gênero agentes públicos, pode-se encontrar pelo menos duas espécies, quais sejam: aqueles que ocupam cargo público e aqueles que detêm e...
A lei que cria entidade da administração indireta assegurando-lhe mecanismos de autonomia administrativa, financeira e gerencial, a fim de que ela pos...
Assinale a opção incorreta em relação às regras sobre a contagem de prazos no processo administrativo federal.
Considerando-se os elementos do ato administrativo, sabemos que alguns deles são sempre vinculados, enquanto outros podem ser ora vinculados, ora disc...
Admite-se a contratação de seguro no exterior, por pessoa natural residente no Brasil quando:
Perante sentença judicial, que torne inválida a demissão de servidor estável, será ele
Nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, não será observado o seguinte critério:
As alternativas abaixo exprimem formas de provimento derivado do servidor público. Assinale a opção em que ambos os provimentos requeiram a estabilida...
Relativamente aos servidores públicos regidos pela Lei n. 8.112, de 1990, assinale a opção correta.