///
Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internac...
Com relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.
Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, o Supremo Tribunal Federal poderá modular os efeitos daquela declaração.
A cidadania é constitucionalmente protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro. E, nesse sentido, a Constituição Brasileira dispõe que sempre que a ...
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários,
Sobre o direito de reunião previsto no art. 5o, XVI, da Constituição Federal, é correto afirmar que todos podem reunir-se pacificamente,
Nos termos da Constituição Federal, somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os...
Nos termos do artigo 22 da Constituição Federal, que diz respeito à competência privativa da União para legislar, assinale a alternativa correta.
No que concerne à Transparência da Administração Pública, a Constituição Federal consigna que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informaç...