César é açougueiro e está trabalhando regulamente no freezer do aço...

O particular que exige vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica o crime de

NÃO há crime quando o agente pratica o fato típico descrito na lei penal

O trabalho do preso definitivamente condenado é

O Código Penal, em seu art. 19, prevê que pelo resultado que agrava especialmente a pena só responde o agente que o houver causado ao menos culposamen...

"A", médico, determina à enfermeira que seja ministrado veneno ao paciente, e ela o faz, acreditando tratar-se de medicamento, verificando-se a morte ...

A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que