Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202065460Segundo o que estabelece o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), os membro...1457941202065460Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 6.564/2005 - Código de Organização Judiciária | Legislação Estadual de AlagoasSegundo o que estabelece o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), os membros da Magistratura de primeiro grau gozarão de fériasAindividuais, observada escala anualmente elaborada e aprovada pelo Corregedor-Geral da Justiça. Banuais, observada escala anualmente elaborada pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, e aprovada pela Corregedoria-Geral da Justiça.Cindividuais, observada escala anualmente elaborada e aprovada pelo Presidente do Tribunal de Justiça.Danuais, observada escala anualmente elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça, e aprovada pelo Tribunal Pleno.Eanuais, observada escala anualmente elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça, e aprovada pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072052Legislação EstadualA Lei Complementar Distrital no 840/2011 estabelece requisitos básicos para investidura em cargo público, que devem ser comprovados por ocasiãoQuestão 457941200250243Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: João foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2010/2011. Ao ...Questão 457941200407626Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 0066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, quanto à posse e ao exercício, ...Questão 457941200504893Legislação EstadualConsidere: I. Suspensão disciplinar. II. Licença sem vencimento. III. Tiver mais de quatro faltas injustificadas. IV. Tiver mais de duas faltas injust...Questão 457941200762983Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar no 123/2006, a empresa sujeita ao regime do Simples Nacional recolhe mensalmente um determinado percentual sobre o se...Questão 457941200823431Legislação EstadualProjeto de lei de iniciativa do Tribunal de Justiça foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá e encaminhado para sanção ou veto do Governador,...Questão 457941200843906Legislação EstadualNos termos da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o instituto da disponibilidade rem...Questão 457941200976053Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo poderá, dentre outras hipóteses, ser emendada mediante propostaQuestão 457941201329602Legislação EstadualPor definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que se...Questão 457941201896875Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, o ato administrativo, de competência privativa dos Secretários de Estado, do Procurador-Geral do Estado e d...