Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item seguinte.A segurança é um direito ...

A ação declaratória de constitucionalidade pode ser classificada como uma modalidade de controle de constitucionalidade

Em relação às disposições constitucionais acerca do Distrito Federal (DF) e ao cabimento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra suas lei...

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.A CF é classificada, quanto à estabilidade, com...

A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.

Acerca das normas constitucionais que tratam da organização do Estado e de acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. O siste...

Assinale a opção correta, com base nos dispositivos constitucionais relativos à seguridade social.

Acerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente. A União deverá estabelecer política própria de incentivo à pesquisa tecnológica preponderan...

Julgue o seguinte item, acerca da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro.A República Federativa do Brasil é representada, no...

Acerca da formação e modificação da Constituição, assinale a opção correta.