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Em matéria de solidariedade, é INCORRETO afirmar:
Em matéria de extinção dos contratos é CORRETO afirmar:
Marque a alternativa correta, observando a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça:
Em tema de responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar:
Respeitante às figuras do possuidor e do detentor, assinale a afirmativa correta:
Sobre o Direito de Família e das Sucessões, marque a alternativa incorreta:
Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta:
Levando em conta o direito indígena sobre áreas tradicionalmente ocupadas, e em particular a demarcação administrativa tratada pela Portaria n° 534, d...
Assinale a alternativa CORRETA: I. O mutuário do Sistema Financeiro Habitacional pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigatório com ...
Analise as assertivas abaixo, à luz da disciplina dos direitos reais, e assinale a alternativa CORRETA: I. Considera-se que o imóvel financiado pela C...