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Acerca da lei que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta:
“A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o a...
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme dispõe a DN COPAM nº 217/2017, constituem modalidades de licenciamento ambiental, EXCETO:
Sobre a legislação penal especial, é CORRETO afirmar:
O documento do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é o
São pontos básicos propostos pelo EIA para que se faça estudo e avaliação específica, EXCETO:
A respeito do Direito Ambiental Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alternativa correta.