Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202066150No que diz respeito à Resolução-COFECI nº 458/95 e Resolução-COFECI nº 492/96, assinale a afirmativa incorreta.1457941202066150Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CRECI-PE - 7ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECINo que diz respeito à Resolução-COFECI nº 458/95 e Resolução-COFECI nº 492/96, assinale a afirmativa incorreta.ASomente poderá anunciar publicamente o Corretor de Imóveis, pessoa física ou jurídica, que tiver contrato escrito de intermediação imobiliária. BNos anúncios de loteamentos e imóveis em condomínios colocar-se-á em destaque, também, o número do registro ou da incorporação no respectivo cartório imobiliário.CDos anúncios e impressos constará o número da inscrição de que fala o Artigo 4º da Lei nº 6.530/78, precedido da sigla CRECI, acrescido da letra "J" quando se tratar de pessoa jurídica.DFica facultado o destaque do registro profissional em anúncios publicitários referentes à locação imobiliária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103484Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 3.268/57, são atribuições dos Conselhos Regionais de Medicina, excetoQuestão 457941200431722Legislação FederalDe acordo com a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, os Conselhos Regionais:Questão 457941200544998Legislação FederalSobre o direito fundamental de acesso à informação previsto na Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas a seguir: I. É dever do Estado garantir o dir...Questão 457941200654878Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, ...Questão 457941200841790Legislação FederalO Decreto Federal nº 44.045/1958 prevê que o pedido de inscrição do médico deverá ser dirigido ao Presidente do competente Conselho Regional de Medici...Questão 457941200909500Legislação FederalSobre a constituição e funcionamento da Diretoria do Conselho Federal de Farmácia do Rio de Janeiro, de acordo com o regimento da categoria, podemos a...Questão 457941200921268Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 3.268/1957, assinale a alternativa que indica as penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais de Medicina aos s...Questão 457941201064997Legislação FederalA Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos con...Questão 457941201271889Legislação FederalNo que se refere à Resolução-COFECI nº 1.065/2007, que estabelece regras para divulgações publicitárias e documentais, analise as afirmativas a seguir...Questão 457941201917644Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 inseriu como uma das funções institucionais do Ministério Público a propositura da ação civil pública. Ao disciplinar e...