Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202066213O Poder Legislativo tem diversas atribuições, designadas no Título IV, Capítulo I da Constituição Federal de 1988. As pr...1457941202066213Ano: 2024Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Santaluz - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Legislativas | LegislativoO Poder Legislativo tem diversas atribuições, designadas no Título IV, Capítulo I da Constituição Federal de 1988. As principais estão associadas a duas funções típicas, que são:AFiscalizar e executar.BLegislar e julgar.CExecutar e julgar.DLegislar e fiscalizar.EJulgar e fiscalizar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200622275Direito ConstitucionalA iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacion...Questão 457941200843752Direito ConstitucionalA perda do cargo só poderá ocorrer, depois de adquirida a estabilidade, nos seguintes casos: I. Em virtude de sentença judicial ou administrativa. II....Questão 457941201055632Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201725736Direito ConstitucionalSão brasileiros:Questão 457941201785332Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, está incorreto afirmar:Questão 457941201836594Direito ConstitucionalA competência do Município para a realização de obras públicas abrange: I. A construção dos edifícios públicos. II. A construção de obras e instalaçõe...Questão 457941201854848Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal são direitos sociais:Questão 457941201913299Direito ConstitucionalDos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o único item incorreto está na alternativa:Questão 457941201957156Direito ConstitucionalDe acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a União possui poderes independentes e harmônico entre si, assinale a alternativa que corresponde...Questão 457941202064757Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto: