Como deve proceder o processo legislativo Const...

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?

Aprovação em turno único, por maioria simples, em cada Casa do Congresso Nacional.

Aprovação em dois turnos, por quatro quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

Aprovação em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

Aprovação em turno único, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

Aprovação em dois turnos, três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?

Aprovação em turno único, por maioria simples, em cada Casa do Congresso Nacional.

Aprovação em dois turnos, por quatro quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

Aprovação em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

Aprovação em turno único, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

Aprovação em dois turnos, três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

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