Como deve proceder o processo legislativo Constitu...

Q: Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?

A) Aprovação em turno único, por maioria simples, em cada Casa do Congresso Nacional. | B) Aprovação em dois turnos, por quatro quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional. | C) Aprovação em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional. | D) Aprovação em turno único, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional. | E) Aprovação em dois turnos, três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?

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