A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.A entidade de classe possui...

Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...

Em relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.A imunidad...

Desde que plenamente justificado e por razões de interesse social, a União, diante de uma grave situação de risco, poderá estender um serviço da segur...

Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Será declarada a perda da nacionalidad...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Cabe à União explorar diretamente, ou med...

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer uma de suas comissões, poderão convocar um ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos ...

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.A lei complementar poderá estabelecer critérios especiais...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação excl...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sin...