Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941202066608

Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais...

1

457941202066608
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal
Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais, julgue o item subsequente. 


O preso com perfil e formação adequados poderá atuar como monitor no processo educativo dos estabelecimentos penais, desde que de forma voluntária e sem remuneração.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200007701Legislação Federal

À Secretaria de Políticas de Previdência Social compete gerenciar o relacionamento e a afiliação do MPS junto aos organismos nacionais, estando fora d...

#Portaria MPS 173/2008 - Regimentos Internos do Ministério da Previdência Social
Questão 457941200010558Legislação Federal

Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

#Decreto 70.235/1972 - Processo Administrativo Fiscal#Lei nº 9.430/1996 - Legislação Tributária Federal e Contribuições para Seguridade Social
Questão 457941200142785Legislação Federal

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.A permanência de um pr...

#Lei 11.671/2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Unidades Penais Federais de Segurança Máxima
Questão 457941200267510Legislação Federal

Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 8.429/1992, que trata de improbidade administrativa, e na Lei n.º 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorr...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941200481978Legislação Federal

A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.A situação de emergência...

#Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Questão 457941200497340Legislação Federal

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem re...

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Questão 457941200513442Legislação Federal

Com base na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue. Os objetivos do Núcleo de Segurança e Credenciamento, instituído no âmbito do Gabi...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200556696Legislação Federal

Por serem pessoas de direito privado, as sociedades de economia mista não se sujeitam à lei em questão.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201229885Legislação Federal

A IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior.

#Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
Questão 457941201898357Legislação Federal

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.Mesmo que atenda às demais condições, o locatário não tem direito à renovação de contrato...

#Lei de Locações Urbanas

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Diretrizes do Conselho Nacional de Política CriminalQuestões do CESPE / CEBRASPE