Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202066637À luz das normas constitucionais relativas a finanças e orçamento, julgue o item subsequente. A competência da União par...1457941202066637Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoÀ luz das normas constitucionais relativas a finanças e orçamento, julgue o item subsequente. A competência da União para emitir moeda é exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200484985Direito ConstitucionalO inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção f...Questão 457941200554171Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Compete ao Supremo Trib...Questão 457941200612217Direito ConstitucionalEm relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os próximos itens.Se, por iniciativa de um deputad...Questão 457941200631564Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos. O ...Questão 457941201262129Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas aos direitos políticos e aos partidos políticos,julgue os itens ...Questão 457941201590973Direito ConstitucionalDeterminada lei concedeu às pessoas com deficiência passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual, sem indicação da fonte de recursos po...Questão 457941201595657Direito ConstitucionalO voto, que deve ser exercido de forma direta, apresenta os caracteres constitucionais de personalidade, obrigatoriedade, liberdade, sigilosidade, igu...Questão 457941201603444Direito ConstitucionalNo que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.Questão 457941201715409Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.Havendo previsão no edital que reg...Questão 457941201941075Direito ConstitucionalCom relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...