Paulo adquiriu um veículo de Carlos e lhe pagou a quantia devida. A...

O negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, quando tal fato devia ser do conhecimento de quem o cont...

Em relação aos efeitos da curatela,

Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de seguro de pessoa, de acordo com a normativa ainda vigente no Código Civil. I. No seguro de pes...

No tocante à sucessão, é correto afirmar:

O motorista José, no dia 08 de dezembro de 2005, envolveu-se em acidente de trânsito, do qual resultaram danos em seu veículo e aos ciclistas Pedro e ...

Considere as seguintes assertivas a respeito do Domicílio: I. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade...