QUANTO À NACIONALIDADE BRASILEIRA, É ERRADO AFI...

457941202066972

Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

QUANTO À NACIONALIDADE BRASILEIRA, É ERRADO AFIRMAR:

Se registrado na repartição brasileira competente, o nascido no estrangeiro, filho de brasileiros, não precisa vir a residir na República Federativa do Brasil para ter a nacionalidade originária reconhecida.

A Constituição adotou, exclusivamente, o critério territorial para definir os seus nacionais.

O nascido no estrangeiro, filho de pai ou de mãe brasileira, registrado na repartição consular competente, é considerado brasileiro nato.

É cabível o critério do “jus sanguinis” no direito brasileiro.

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Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

QUANTO À NACIONALIDADE BRASILEIRA, É ERRADO AFIRMAR:

A Constituição adotou, exclusivamente, o critério territorial para definir os seus nacionais.

O nascido no estrangeiro, filho de pai ou de mãe brasileira, registrado na repartição consular competente, é considerado brasileiro nato.

É cabível o critério do “jus sanguinis” no direito brasileiro.

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