Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202067008De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, o servidor estável poderá perder o cargo público, de forma in...1457941202067008Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Apiaí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, o servidor estável poderá perder o cargo público, de forma involuntária, mediante: AAvaliação de desempenho insatisfatória. BExoneração a pedido. CContratação de servidor temporário.DDecisão judicial transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200402908Direito ConstitucionalDe iniciativa do Poder Executivo, a Lei de Diretrizes OrçamentáriasQuestão 457941200425241Direito ConstitucionalA Constituição Federal versa sobre o orçamento público, na qual se verificam três leis de iniciativa do Poder Executivo. Assinale a alternativa que in...Questão 457941200477011Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define a estrutura fundamental do Estado brasileiro, estabelecendo sua estrutura política e os pilares de sua organizaç...Questão 457941201021003Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 39 da Constituição Federal de 1988, a política de remuneração de pessoal deverá observar, entre outros itens:Questão 457941201171677Direito ConstitucionalA educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Assinale a alternativa que representa um dever do Estado em relação à educação.Questão 457941201300782Direito ConstitucionalSegundo a Constituição brasileira, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, s...Questão 457941201409387Direito ConstitucionalA educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, que visa ao pleno desenvolvimento da pessoa e sua preparação para o e...Questão 457941201770515Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da...Questão 457941201776786Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não corresponde a uma competência privativa do Senado Federal.Questão 457941202011674Direito ConstitucionalDelineado pela Constituição Federal de 1988, o Sistema Tributário Nacional brasileiro estabelece várias limitações ao poder de tributar dos entes fede...