Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202067052Os litígios entre organismos internacionais, de um lado, e Estados membros da Federação brasileira, de outro, são de com...1457941202067052Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalOs litígios entre organismos internacionais, de um lado, e Estados membros da Federação brasileira, de outro, são de competência Ado Superior Tribunal de Justiça, nas hipóteses de cabimento de recurso especial, e do Supremo Tribunal Federal, nas hipóteses de cabimento de recurso extraordinário. Bordinária da Justiça Federal.Coriginária do Supremo Tribunal Federal. Ddo Superior Tribunal de Justiça, mediante recurso ordinário, e do Supremo Tribunal Federal, nas hipóteses de cabimento de recurso extraordinário. Eoriginária do Superior Tribunal de Justiça e, mediante recurso ordinário, do Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032059Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e deveres individuais e coletivosQuestão 457941200086719Direito ConstitucionalO Presidente da República apresentou Proposta de Emenda Constitucional − PEC com a finalidade de prever que toda desapropriação praticada pelo Estado ...Questão 457941200116639Direito ConstitucionalUma das características atribuídas aos direitos e garantias individuais previstos no art. 5° da Constituição Federal é que eles não podem ser alterado...Questão 457941200481591Direito ConstitucionalAo dispor sobre o processamento da ação direta de in- constitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, a Lei nº 9.868/1999, expressa...Questão 457941201101412Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201352751Direito ConstitucionalNo caso de litígio entre Estados-membros sobre a demarcação de suas linhas divisórias,Questão 457941201395664Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988,Questão 457941201640838Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos quando houver compatibilidade de horários e se relacionar aQuestão 457941201883469Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça:Questão 457941201921157Direito ConstitucionalJoão, Carlos, Tício, Libero e Tibério se uniram e fundaram uma associação de vigilantes de bairro, todos armados e uniformizados, sob a alegação que n...