Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202067061Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta, quanto às organizações civis de r...1457941202067061Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: CONSED-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisEm relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta, quanto às organizações civis de recursos hídricos.AAssociações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos.BOrganizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos.COutras organizações reconhecidas somente pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos.DConsórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas.EOrganizações não-governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062293Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, quais aspectos podem ser considerados na legislação específica para autorização de manejo e supressão de v...Questão 457941200334104Direito AmbientalDado o contexto de Lei Complementar Federal n° 140/2011 que fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Município...Questão 457941200421356Direito Ambiental“É o estado de higidez (estado de saúde normal) em que vive a população urbana e rural, tanto no que se refere a sua capacidade de inibir, prevenir ou...Questão 457941200686641Direito AmbientalEm relação as funções da AIA, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200883955Direito AmbientalA disposição final ambientalmente adequada refere-se à uma distribuição ordenada de rejeitos em aterros, sendo que nessas áreas são proibidas algumas ...Questão 457941200928340Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, os prazos de validade máximos para a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO...Questão 457941201198373Direito AmbientalToda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a:Questão 457941201715121Direito AmbientalConforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes princípios, ...Questão 457941201716827Direito AmbientalAssinale a alternativa correta que corresponde a definição abaixo. “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próxi...Questão 457941201781846Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 302/02 estabelece que Área Urbana Consolidada é aquela que atende alguns critérios, um deles é a existência de, no mínimo, quatr...